Corretoras regulamentadas

*O valor à ser creditado na conta em caso de operação bem-sucedida

Quais são as vantagens das corretoras de opções binárias regulamentadas?

Se você está no mundo da negociação de opções binárias há algum tempo, sabe que não faltam opções de corretoras. O medo de testar corretoras novas e ter problemas pode fazer com que alguns traders mantenham-se negociando com uma corretora desagradável, ou, pior, com que deixem de negociar de vez.

Mas esta atitude extrema não é necessária. Uma das melhores formas de avaliar se vale a pena negociar com uma corretora é verificar se ela é regulamentada.

O Brasil não possui órgãos que regulamentem as corretoras, no entanto, há corretoras atuando no Brasil que são regulamentadas de acordo com as leis de outros países. Corretoras regulamentadas são mais transparentes, pois já foram fiscalizadas, ou seja, em algum momento, tiveram que se adequar às normas e precisam manter este padrão para continuarem ativas no mercado.

Entre as regras que corretoras regulamentadas precisam seguir está uma muito simples, mas que faz total diferença: elas são obrigadas a ter uma reserva de capital, pois mesmo que passem por problemas financeiros, os investimentos dos traders devem estar protegidos.

Outras vantagens de negociar com corretoras regulamentadas são:

• Elas devem explicar os riscos envolvidos na negociação de opções binárias. Ou seja, corretoras regulamentadas não podem fazer propaganda enganosa ou promessas difíceis de cumprir. Seus anúncios de publicidade não podem afirmar que os lucros são garantidos, por exemplo.
• Sua equipe de vendas não tem permissão para pressionar clientes a depositar dinheiro.
• Devem possuir um endereço real passível de confirmação, e não um endereço imaginário em alguma ilha no Caribe.
• Por fim, a regulamentação também exige que o dinheiro presente nas contas dos traders (antes que estes peçam a retirada) seja mantido em contas separadas em bancos confiáveis.

Regulamentação não é garantia de negociação segura, mas as corretoras dispostas a fazer um trabalho sério não têm porquê evitar a regulamentação.

Como reconhecer uma corretora de opções binárias regulamentada?

Já sabemos que as corretoras de opções binárias regulamentadas têm a vantagem de ser mais transparentes do que aquelas que nunca passaram pelo processo de adequação para receber uma licença. Mas então, como saber se uma corretora de opções binárias é regulamentada ou não? Não se preocupe, não será necessário ler inúmeros artigos sobre leis e termos contratuais ou garimpar dezenas de páginas da Web. Ao invés disso, você só precisa estar atento a alguns fatores:

• Corretoras regulamentadas recebem um número de registro quando se adequam às normas. Elas devem manter este número de registro disponível e visível em seu website. Outra informação que precisa estar claramente identificada em seus websites é o órgão regulamentador que lhes concedeu sua licença (continue lendo para saber mais sobre órgãos regulamentadores);
• Corretoras regulamentadas possuem um endereço válido e verificável, de fácil acesso em seus websites. Elas também têm um número de telefone válido, através do qual é possível se comunicar e obter informações e serviços de suporte. Se ter contato com a sua corretora parece complicado demais, desconfie;
• A empresa responsável pela corretora está incorporada ao mesmo país que o órgão regulamentador;
• A corretora exige algum tipo de verificação de identidade antes que você faça retirada dos seus fundos, ou, até mesmo, antes que você faça algum depósito;
• Em seus websites, a corretora regulamentada necessita exibir um aviso sempre que um trader acessar links que podem oferecer algum tipo de risco, para que ninguém aja sem saber das possíveis vantagens e desvantagens de sua negociação.

Sabemos que o fato de uma corretora ser regulamentada por si só não constitui segurança, pois um bom serviço prestado não se trata apenas de regras. No entanto, a necessidade de que preencham estes pré-requisitos auxilia as corretoras bem intencionadas a mostrar que fazem um trabalho sério.

>>Comparamos regularmente os corretores com aqueles que não o são. Por exemplo – caso você escolha Olymp Trade ou IQ Option. <<<

As corretoras de opções binárias são regulamentadas no Brasil?

A resposta rápida para esta questão é: não. Não há nenhuma legislação brasileira que embase a regulamentação de corretoras de opções binárias por um motivo simples: a negociação binária é relativamente nova no país, e todos os códigos legais brasileiros que regulamentam negociações similares são anteriores ao seu surgimento por aqui. Contudo, mesmo que as opções binárias não sejam citadas na legislação brasileira, é possível tirar algumas conclusões lógicas através do nosso código legislativo que facilitam a proteção do trader e tornam a sua negociação mais segura e transparente.

A negociação de forex (Foreign Exchange Market) é citada no artigo da CVM — Comissão de Valores Mobiliários — na Série Alertas CVM-FOREX, página 6, onde é dito que pessoas domiciliadas no Brasil têm permissão para investir em ativos no exterior desde que estejam atentas às regras da Receita Federal e do Banco Central no que diz respeito aos procedimentos para envio e recebimento de recursos, assim como ao recolhimento de tributos. Devido à semelhança entre a negociação de forex e a negociação de opções binárias, acredita-se que o artigo seja válido para ambas as formas de investimento.

O Banco Central, por sua vez, abre o precedente para a negociação de opções binárias quando fala sobre a possibilidade de que pessoas físicas ou jurídicas comprem ou vendam moeda estrangeira ou realizem transferências internacionais em reais de qualquer natureza, desde que observada a legalidade da transação (Resolução nº 3265, Capítulo II, Art. 10º).

Desta forma, por “de qualquer natureza”, entendemos que a negociação de opções binárias é permitida no Brasil e cabida de tributação (ou seja, as transações devem ser declaradas no Imposto de Renda). Contudo, mesmo que os traders tenham permissão para negociar, a ausência de órgãos que regulamentem as corretoras e lhes concedam licenças de atuação no país ou fora dele torna a escolha de uma corretora segura mais difícil para os traders precavidos.

É necessário que traders fiquem atentos à regulamentação feita por órgãos de outros países para que possam decidir sobre a segurança de negociar com determinada corretora. Mas não se preocupe. Vamos facilitar este trabalho e oferecer um atalho para quem deseja obter mais informações sobre a regulamentação de corretoras de opções binárias fora do Brasil. Continue lendo para aprender mais sobre alguns órgãos regulamentadores e obter todas as informações de que precisa para negociar com segurança e tranquilidade.

Quais órgãos regulamentadores devo evitar?

Sabemos que negociar através de corretoras regulamentadas pode ser mais vantajoso e simples, mas infelizmente a regulamentação ainda não é suficiente para que uma corretora possa ser considerada segura.

Por mais contraditório que pareça, há corretoras que foram licenciadas por agências reguladoras não confiáveis. Sua função seria fiscalizar as corretoras e garantir a segurança dos traders, mas às vezes acontece é o contrário — alguns órgãos regulamentadores não realizam bem o seu trabalho e deixam de ser confiáveis. Desta forma, ficar atento às corretoras regulamentadas é tão importante quanto ficar atento ao órgão que concedeu suas licenças.

Parece complicado? Não se preocupe, há uma forma muito simples de obter as informações relevantes. A regra é simples: evite corretoras que foram regulamentadas por órgãos presentes em países como Vanuatu, Belize, ou outras pequenas ilhas no Pacífico. Nestes locais, é possível comprar licenças, sem que seja necessário cumprir nenhum tipo de requisito. Corretoras regulamentadas através destas agências não representam a forma mais segura de negociar. Agências reguladoras europeias, como a CySEC Cyprus e a FCA UK, e a agência australiana ASIC Australia, mencionadas acima, são confiáveis e estão no mercado há muito tempo, garantindo que corretoras sigam os padrões estabelecidos e atuem de forma adequada e legal.

Quais são as agências reguladoras de corretoras de opções binárias mais populares no  mundo todo?

ASIC Australia

A ASIC (Australian Securities and Investments Commission) é o órgão regulador integrado de empresas, mercados, serviços financeiros e crédito ao consumidor da Austrália. Constitui um órgão independente do governo australiano, e o seu papel consiste em manter, facilitar e melhorar o desempenho do sistema financeiro e promover a participação confiante e informada de investidores e consumidores no sistema financeiro, entre outros. A ASIC possui um website desde 2011, no endereço www.moneysmart.gov.au, que visa ajudar as pessoas a tomar boas decisões financeiras, fornecendo informações, ferramentas e recursos gratuitos, independentes e imparciais. É possível entrar no site deles e pesquisar pelas corretoras regulamentadas.

FSB South Africa

A FBS (Financial Services Board, South Africa) foi formada em 1990 e dissolvida em 2018. Eles foram a agência de regulamentação financeira responsável pelo setor de serviços financeiros não bancários na África do Sul durante seu período de atuação. Era um órgão independente que tinha o mandato de supervisionar e regulamentar as instituições não bancárias, incluindo a regulamentação da maior bolsa de valores da África, a Bolsa de Joanesburgo. A partir de 1 de abril de 2018, a FBS foi dividida em reguladores prudenciais e de conduta no mercado.

CySEC Cyprus

A Cyprus Securities and Exchange Commission, mais conhecida como CySEC, é a agência reguladora financeira do Chipre. A CySEC foi lançada em 2001 como órgão público corporativo. Quando Chipre se tornou membro da União Europeia em 2004, a CySEC se tornou parte do regulamento europeu, dando às empresas registradas em Chipre acesso a todos os mercados europeus.

Em 2012, a CySEC anunciou uma mudança de política referente à classificação de opções binárias como instrumentos financeiros. O efeito foi que as plataformas de opções binárias que operam em Chipre (onde uma grande parte das plataformas estão localizadas) tiveram que ser regulamentadas. Desta forma, a CySEC se estabeleceu como o primeiro regulador financeiro a reconhecer e regular globalmente as opções binárias como instrumentos financeiros. Um número significativo de corretoras de forex e opções binárias obteve registro da CySEC.

FCA UK

O objetivo da FCA UK (Financial Conduct Authority) descrito em seu website é fazer com que o mercado financeiro atue de forma tão eficaz que os consumidores possam fazer bons negócios continuamente. A FCA alega manter um alto grau de proteção ao cliente, proteger e aperfeiçoar a integridade do sistema financeiro do Reino Unido e promover competição efetiva e saudável entre as empresas, sempre em benefício do consumidor.

FAQ

O que é uma corretora regulamentada?

É uma corretora que segue as normas estabelecidas e, então, recebe uma licença para que possa atuar de forma legal em uma determinada região.

O Brasil regulamenta corretoras de opções binárias?

Não existe, na legislação brasileira, nenhuma menção sobre a negociação de opções binárias, já que nossos códigos legais são anteriores à introdução deste tipo de negociação no país. O Brasil não possui nenhum órgão regulamentador que fiscalize as corretoras, embora sempre seja necessário se atentar para que, em qualquer negociação, sejam seguidas as regras da Receita Federal e do Banco Central. Ficar atento à regulamentação de corretoras por órgãos internacionais é a forma mais segura de negociar.

Qual é a corretora de opções binárias regulamentada mais popular no Brasil?

A corretora de opções binárias regulamentada mais popular no país é a IQ Option, presente por aqui desde 2014.

Como reconhecer corretoras de opções binárias regulamentadas?

• Há alguns indícios que te ajudam a verificar se uma corretora é regulamentada:
• Seu número de registro e o órgão regulamentador devem estar disponíveis em seu website;
• O seu endereço e seu número de telefone são válidos e verificáveis;
• Um aviso de risco é exibido próximo a cada botão em seu website.

Quais são as vantagens das corretoras de opções binárias regulamentadas?

Corretoras regulamentadas necessitam cumprir as normas legislativas do seu país de origem, o que significa que devem, entre outros:

• Ter um endereço verificável;
• Manter dinheiro em caixa para que seus traders sejam pagos;
• Manter o dinheiro dos clientes em contas separadas e em bancos confiáveis;
• Manter os riscos envolvidos na negociação bem explicados e acessíveis para os traders;
• Manter seus anúncios e publicidade dentro do permitido por lei, sem propaganda enganosa e também sem pressão para que seus clientes realizem depósitos.